Processo 573420/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 20/08/2013 11:02
Autuado em 20/08/2013 11:02
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4874/2016 da Primeira Câmara, de 16/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão   4874/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/10/2016 Acórdão   4874/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato REINHOLD STEPHANES
Servidor JORACI APARECIDA AMARAL BURANELLO
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
21/06/2016 10:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 512863/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/01/2017 1519 Despacho Processual Diverso nº 84/2017
16/11/2016 1482 Acórdão nº 4874/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/01/2017 14:53 DP  
17/01/2017 14:44 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 35/2017 -
17/01/2017 14:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 84/2017 -
20/12/2016 14:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 7430/2016 -
20/12/2016 14:53 SMPjTC Parecer nº 301/2017 - Pelo encerramento Revisão de Proventos. Encerramento.
20/12/2016 10:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3316/2016 -
12/12/2016 17:29 COFAP Despacho Processual Diverso nº 9744/2016 -
11/10/2016 11:24 S1C Acórdão nº 4874/2016 -
11/10/2016 11:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2114/2016 -
26/08/2016 16:38 GACAC  
18/07/2016 18:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 3500/2016 -
18/07/2016 18:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 3860/2016 -
18/07/2016 18:20 SMPjTC Parecer nº 11083/2016 - legalidade e registro Revisão de Proventos. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Legalidade e registro.
15/07/2016 19:16 DP Informação nº 12847/2016 -
22/08/2013 12:41 COFAP Parecer nº 7415/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. PRELIMINARMENTE: À DP PARA RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
20/08/2013 11:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18731/2013 -

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